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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31
Recurso de revista. Nulidade da dispensa.
Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:45
Senador diz ser 'equívoco' priorizar direitos humanos de presos
Prioridade absoluta deveria ser para vítimas de criminosos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:30
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
O PL 584/2022 altera o Código de Processo Civil para estabelecer que, execução fiscal de tributos imobiliários, o juiz priorize a penhora nos casos de dúvida sobre o proprietário do bem
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:49
Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária
Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 14:40
Juiz nega prioridade à análise de contratação de Dirceu
Decisão da Vara de Execuções Penais foi o primeiro revés no pedido do ex-ministro para trabalhar fora da cadeia no Hotel Saint Peter
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:40
Comissão aprova prioridade na tramitação das ações de crimes hediondos
O objetivo é que o Judiciário tenha mais chances de aplicar a efetiva punição aos criminosos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:43
Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas
O PLC 156/2008 segue para a Secretaria Geral da Mesa para inclusão na pauta de votações do plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:40
13º salário: pagar dívidas é prioridade, dizem analistas
Cerca de 78 bilhões de reais serão despejados na economia em dezembro, quando 68 milhões de brasileiros recebem o 13º salário.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 16:57
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:13
Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade
Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:15
Combate à corrupção é prioridade para o MPF
Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:55
Idoso ganha prioridade em penhora sobre créditos futuros
O exequente alegou a preferência na tramitação de processos e procedimentos e na execução de atos e diligências judiciais, com base nos artigos 2º, 3º e 71 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso) e 1.211-A do CPC.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:30
TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato
Ministro determinou que o critério de abatimento das horas extras pagas pelo patrão deve ser o integral
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:45
Defesa de Dirceu pede prioridade no julgamento sobre trabalho externo
Advogado de Dirceu quer decisão saia antes do recesso do Judiciário
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:45
Deputado quer prioridade para processos que envolvam agentes públicos
Recentes manifestações populares são um termômetro de que a insatisfação contra a impunidade chegou a níveis insuportáveis